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[BRASILCON]

VI Jornada Brasilcon de Atualização do CDC - Edição Florianópolis - SC

PROCESSO COLETIVO E TEMAS DESTACADOS DO CONSUMIDOR

Jornada Brasilcon de Atualização do CDC

 

Dia 8/8/2013 (quinta-feira)

 

Período matutino:

1- Processo coletivo e atualização do CDC (8h – 9h45min)

Kazuo Watanabe – Desembargador aposentado e membro da Comissão do Senado para Atualização do CDC

Murilo de Morais e Miranda – Promotor de Justiça em Goiás e Presidente do MPCON

Fernando da Silva Comin – Promotor de Justiça em Santa Catarina

 

2- Atualização do CDC em comércio eletrônico (10h15min – 12h)

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer – Procurador do Estado de São Paulo, membro da Comissão do Senado para Atualização do CDC e Diretor do Brasilcon

Bruno Miragem – Advogado, Professor da Universidade do Rio Grande do Sul e Secretário-Geral do Brasilcon

Guilherme Magalhães Martins – Promotor de Justiça no Rio de Janeiro e Diretor do Brasilcon

 

Período vespertino:

 

3- Ações coletivas e políticas públicas  (14h30min – 16h30min)

Pedro Roberto Decomain - Promotor de Justiça em Santa Catarina e Professor da Escola do Ministério Público

Hermes Zanetti Júnior – Promotor de Justiça no Espírito Santo e Professor do Mestrado em Direito na UFES

Marcelo Gomes Silva - Promotor de Justiça em Santa Catarina e Professor da Escola do Ministério Público

 

4- Efetividade no processo coletivo  (17h – 19h)

Elton Venturi – Procurador Regional da República, foi membro da comissão do Ministério da Justiça para atualização da Lei da Ação Civil Pública

Gregório Assagra de Almeida – Promotor de Justiça em Minas Gerais, foi membro da comissão do Ministério da Justiça para atualização da Lei da Ação Civil Pública

Eduardo Sens dos Santos - Promotor de Justiça em Santa Catarina

 

Dia 9/8/2013 (sexta-feira)

 

Período matutino:

 

5- Dano extrapatrimonial coletivo (8h – 9h45min)

Luiz Antônio Zanini Fornerolli – Juiz de Direito em Santa Catarina

Paulo Valério Dal Pai Moraes – Procurador de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul e Diretor do Brasilcon

Vanessa Wendhausen Cavallazzi - Promotora de Justiça em Santa Catarina e Professora da Escola do Ministério Público

 

6- Aspectos destacados do processo coletivo (10h15min – 12h)

Fábio de Souza Trajano – Procurador de Justiça em Santa Catarina e Diretor do Brasilcon

Suzana de Toledo Barros – Procuradora de Justiça no Distrito Federal e Diretora do Brasilcon

Rafael Meira Luz – Promotor de Justiça em Santa Catarina

 

Período vespertino:

 

7- Crédito ao consumo e superendividamento (14h30min – 16h30min)

Clarissa Costa de Lima – Juíza de Direito no Rio Grande do Sul e presidente do Brasilcon

Leonardo Roscoe Bessa - Promotor de Justiça no Distrito Federal, membro da Comissão do Senado para Atualização do CDC e Diretor do Brasilcon

Rosângela Lunardelli Cavallazi – Advogada, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretora do Brasilcon

 

8- Questões polêmicas do processo coletivo (17h – 19h)

José Augusto de Souza Peres Filho - Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte e Diretor do Brasilcon

Marcelo Buzaglo Dantas – Advogado e professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina

Fábio Fernandes de Oliveria Lyrio – Promotor de Justiça em Santa Catarina e Professor da Escola do Ministério Público