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Defesa do Consumidor coloca metrô de SP na Justiça por coletar dados emocionais de usuários

05 SETEMBRO 2018

Por: https://www.tudocelular.com/seguranca/noticias/n130236/metro-sp-justica-coletar-dados-emocionais-usu

NOTÍCIA

Os passageiros da Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo fornecem dados pessoais todos os dias em três paradas sem ter opção. A ViaQuatro – concessionária da linha – estaria coletando emoções dos usuários pelos seus rostos nas estações Luz, Paulista e Pinheiros, a fim de melhorar a eficiência das propagandas mostradas no serviço de transporte.

Para acabar com a prática, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) se juntou a outras entidades para mover uma Ação Civil Público. De acordo com a alegação principal, a tecnologia utilizada pela administradora é ilegal.

“Ninguém deveria ser obrigado a participar deste tipo de pesquisa forçada, salvo por obrigação legal, o que não é o caso.”
Rafael Zanatta - Coordenador de direitos digitais do Idec

A coleta funciona por meio das portas interativas digitais, as quais filmam os rostos dos passageiros e indicam as suas possíveis emoções. Entre elas, estão “jovem triste”, “adulto feliz” ou “mulher com raiva”. Leia a seguir um resumo da ação:

“Trata-se de ação civil pública promovida para cessar a coleta de dados de forma obrigatória dos consumidores por meio das ‘Portas Interativas Digitais’, nas estações da ViaQuatro, tutelando-se o direito por tratamento de dado biométrico sem consentimento do consumidor e por imposição de obrigações excessivas ao consumidor do serviço de transporte público.”

A coleta dos dados havia sido anunciada em maio deste ano. Na ocasião, a ViaQuatro afirmou que as portas interativas seriam um novo recurso para incrementar a comunicação com o passageiro, pelas campanhas de orientação e anúncios publicitários.

Você considera correta a identificação dos dados emocionais dos usuários sem escolha? Participe conosco!

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