Princípios Constitucionais das Relações de Consumo e Dano Moral - VOL.34

Com metodologia, domínio do assunto e senso crítico, o autor examina os princípios constitucionais de incidência plena no Direito do Consumidor, faz uma síntese analítica e propõe uma teoria geral das relações de consumo. Para tanto, após discutir a evolução da sociedade contemporânea, o declínio do voluntarismo e o abandono do Código Civil como fonte normativa única, disseca cada um dos princípios fundamentais da CF pertinentes. Em seguida, estuda a difícil questão da indenização do dano material, moral e à imagem, inclusive em relação à pessoa jurídica, e faz um resumo do panorama legislativo atual. 


Autor:Guilherme Ferreira da Cruz