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[BRASILCON]

QUEM SOMOS

Conheça um pouco mais sobre o Brasilcon

O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) é uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos e filiação partidária, de caráter científico, técnico e pedagógico, criada no ano de 1992, na cidade de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, pelos autores do anteprojeto de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Com sede permanente em Brasília, Capital Federal, o BRASILCON é formado pelo Presidente, o 1° e o 2° Vice-Presidente, os Diretores Titulares, Adjuntos e Honorários e os associados que representam o Instituto.

VISÃO E VALORES

Referência no Brasil em matéria de Direito do Consumidor, o BRASILCON também possui efetiva projeção internacional. De um lado por conta de seus congressos nacionais e internacionais de direito do consumidor, que congregam especialistas, nacionais e internacionais, a fim de incentivar a cooperação internacional por meio de intercâmbio de entidades, profissionais e acadêmicos. De outro, o Institutotambém possui forte abrangência geográfica internacional por meio da publicação, bimestral, da Revista de Direito do Consumidor, editada em parceria com a Editora Revista dos Tribunais.

HISTÓRIA

Os autores do anteprojeto de lei que originou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) constituíram o Brasilcon em 1992, desde então a entidade auxilia na consolidação do Direito do Consumidor no Brasil.

Durante seus vinte e dois anos o Brasilcon apoiou, realizou e participou de mais de uma centena de eventos, congressos e seminários, atividades acadêmicas e científicas, atualizando e debatendo os temas que afetam os consumidores: sustentabilidade, crédito responsável, planos econômicos, defesa coletiva do consumidor em todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro, fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, qualidade dos serviços públicos, proteção internacional do consumidor, dentre outros.

O Brasilcon tornou-se referência de excelência acadêmica com a Revista de Direito do Consumidor, alcançando alto índice pelo Qualis (CAPES) em razão da qualidade de sua produção intelectual. Participou, ainda, ativamente de Ações Diretas de inconstitucionalidade, a exemplo da ADI dos Bancos (ADI 2.591/2001).

OS PRESIDENTES

1992 a 1996 – Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
1996 a 1998 – Eladio Luiz da Silva Lecey – Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
1998 a 2000 – Claudia Lima Marques – Doutora e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2000 a 2002 – João Batista de Almeida – Ex - Subprocurador - Geral da República
2002 a 2004 – Adalberto Pasqualotto – Procurador Aposentado da justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
2004 a 2006 – Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer – Procurador do Estado de São Paulo
2006 a 2010 – Leonardo Roscoe Bessa – Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
2010 a 2012 – Héctor Valverde Santana – Juiz de Direito Substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
2012 a 2014 – Clarissa Costa de Lima - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2014 a 2016 - Bruno Miragem - Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
2016 a 2018 - Amanda Flávio de Oliveira - Professora decana de Direito Econômico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

PARCERIAS

Com vistas à preservação e proteção do Direito do Consumidor, o BRASILCON alia-se a instituições e centros acadêmicos que compartilham do mesmo interesse. Dentre estas organizações, registramos a filiação à ConsumerInternational, maior entidade mundial de proteção ao consumidor. Destaca-se, nessa linha de atuação, a histórica parceria com a Editora Revista dos Tribunais, responsável pela elaboração da Revista de Direito do Consumidor, atualmente com mais de 100 edições, e pela publicação da coleção Biblioteca de Direito do Consumidor, contando com mais de 40 obras especializadas em Direito do Consumidor.