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BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR Conservação e Redução do Negócio Jurídico no Brasil e em Portugal - VOL.21

O estudo analisa a redução do negócio jurídico na sua acepção clássica, para então estudar as decorrências contratuais ante o surgimento da sociedade de massas. Em seguida, considera especificamente a redução nos contratos de consumo, que faz com que neles se alcance clareza e haja afastamento de injustificadas complexidades. Para superar o casuísmo, são abordadas aplicações genéricas sobre vários tópicos da relação contratual, havendo exame específico dos contratos bancários. O autor busca oferecer à obra caráter prático, indicando como, efetivamente, pode ser aplicada a redução do negócio jurídico nos contratos firmados com consumidores.

Autor: Cláudio Petrini Belmonte

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